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CÁLCULO EXATO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2015 por MARILUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, processo nº 909886970, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909886970
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/08/2015
Data da concessão21/11/2017
Vigência até21/11/2027
TitularMARILUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico - [Informação em]; Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico - [Consultoria em]; Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico - [Assessoria em]; Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico; Conversão de dados e programas de computador [exceto conversão física] - [Informação em]; Conversão de dados e programas de computador [exceto conversão física] - [Consultoria em]; Conversão de dados e programas de computador [exceto conversão física] - [Assessoria em]; Conversão de dados e programas de computador [exceto conversão física]; Perícia técnica na área de matemática - [Informação em]; Perícia técnica na área de matemática - [Consultoria em]; Perícia técnica na área de matemática - [Assessoria em]; Perícia técnica na área de matemática; Projeto e cálculo - [Informação em]; Projeto e cálculo - [Consultoria em]; Projeto e cálculo - [Assessoria em]; Projeto e cálculo; Software como serviço [SaaS] - [Informação em]; Software como serviço [SaaS] - [Consultoria em]; Software como serviço [SaaS] - [Assessoria em]; Software como serviço [SaaS]; Computação em nuvem - [Informação em]; Computação em nuvem - [Consultoria em]; Computação em nuvem - [Assessoria em]; Computação em nuvem;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180141753 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRAZIL TRADE WINDS CONSULTORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve ser prejudicado em vista da declaração de nulidade do registro por força de decisão judicial transitada em julgado, conforme publicação na RPI 2830, de 01/04/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2834
  2. 01/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001129 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5039099-53.2019.4.02.5101? 13º VF-RJ. Registro nulo. Trânsito em julgado de sentença, proferida nos seguintes termos: "Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre BRASIL TRADE WINDS TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA e MARILUCIA DA CONCEICAO SANTOS , para que produza seu efeitos jurídicos, e JULGO procedente o pleito autoral, condenando o INPI a anular o registro n.º 909.886.970, para a marca mista Cálculo Exato, na classe internacional 42, de titularidade da ré, na forma dos incisos I e III, "b" do artigo 487 , do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.007469/2019-69<br /> código IPAS639 · RPI 2830
  3. 06/10/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200252699 (11/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARILUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista o deferimento da petição 850200251907.<br /> código IPAS699 · RPI 2596
  4. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200251907 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARILUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  5. 07/07/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180141753 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRAZIL TRADE WINDS CONSULTORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS499 · RPI 2583
  6. 23/07/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001129 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5039099-53.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido deferida liminar para suspender os efeitos do registro nº 909886970. Processo INPI n° 52402.007469/2019-69<br /> código IPAS462 · RPI 2533
  7. 10/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180141753 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRAZIL TRADE WINDS CONSULTORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2479
  8. 21/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2446
  9. 26/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2438
  10. 22/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2333

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Classificação figurativa (Viena)