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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2015 por VIDA E SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, processo nº 909853541, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909853541
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIDA E SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.212.884/0001-61
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bebidas medicinais; Chás medicinais; Erva-doce para uso medicinal; Chá de erva medicinal; Erva para banho medicinal; Ervas medicinais; Chás de ervas para uso medicinal; Chá antiasma;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909853541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170329639 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIDA E SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2495
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170329639 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VIDA E SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822104679 (VITACAL), Processo 822104660 (VITACAL) e Processo 822060868 (VITACAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2442
  4. 15/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2332

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