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DONA MARTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2015 por MOINHO CATARINENSE S.A., processo nº 909852529, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909852529
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO CATARINENSE S.A.
CNPJ/CPF do titular85.129.518/0001-82
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aletrias [massas]; Alimentos farináceos; Bolachas; Bolos; Condimentos; Empadas [tortas]; Espaguete; Especiarias; Farinhas*; Fermento; Fermentos para massas; Macarrão; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Molhos [condimentos]; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Quiches; Ravióli; Talharim; Tapioca; Tempero [condimento]; Tortas; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Crepe; Floco de cereal; Fubá; Lasanha; Nhoque; Pastel; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Preparações feitas com cereais; Flocos de cereais secos; Massa para bolo; Pó para bolo; Flocos de milho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909852529 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180194804 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO CATARINENSE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2602
  2. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180194804 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOINHO CATARINENSE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  3. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904017109 (DONA MARTA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  4. 02/02/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2352
  5. 15/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2332

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Classificação figurativa (Viena)