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BIOPLASTIA CAPILAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2015 por KORBAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, processo nº 909851140, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909851140
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKORBAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP
CNPJ do titular11.313.496/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Agentes de secagem para máquinas de lavar pratos; Água de cheiro; Água de colônia; Água de colônia; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Batons para os lábios; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cremes cosméticos; Esmalte para unhas; Laquê para cabelos; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções capilares; Maquiagem para o rosto; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações para proteção solar; Produtos Depilatórios; Sabonete antitranspirante para os pés; Sabonetes; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Xampus; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Estojo cosmético; Líquido, creme e pó para limpeza do dente; Odorizadores de uso pessoal; Produtos detoalete; Esmalte para unhas; Produtos depilatórios; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Óleos essenciais; Sabonetes antitranspirantes para os pés; Sabonete antitranspirante; Sabonete antitranspirante; Lenços impregnados com loções cosméticas; Tinturas para os cabelos; lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909851140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000032 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre decisão transitada em julgado - Ação Ordinária n° 5102876-12.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo INPI 52402.014956/2019-88 - Pedido de Marca 909.851.140 - BIOPLASTIA CAPILAR - Decisão [DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.] Mantida a decisão de indeferimento do pedido de marca, pelo inciso VI do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2737
  2. 17/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000032 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento de pedido de marca, c/c pedido de deferimento e concessão / Referências: Ação Ordinária n°5102876-12.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ /Processo INPI 52402.014956/2019-88<br /> código IPAS462 · RPI 2567
  3. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180149072 (25/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KORBAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS235 · RPI 2546
  4. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180149072 (25/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KORBAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  5. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2468
  6. 02/02/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2352
  7. 15/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2332

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