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Relíquia

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2015 por Indústria e Comércio de Café e Queijos Lelo Ltda., processo nº 909847673, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909847673
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIndústria e Comércio de Café e Queijos Lelo Ltda.
CNPJ/CPF do titular26.369.827/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Coalho; Creme batido; Creme chantilly; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Laticínios; Leite; Manteiga; Margarina; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nata [laticínios]; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Bebidas Lácteas fermentadas; Coalhada; Coalho de queijo; Creme de leite; Doce de leite; Leite em pó; Requeijão; Leite condensado; Creme de manteiga;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909847673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001059 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária visando à nulidade de ato administrativo, interposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ E QUEIJOS LELO LTDA. em face de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RELÍQUIA LTDA. e do INPI, tramitada perante o Juízo da 9ª VF/RJ, nº 5037180-63.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.006617/2019-28). Ação julgada parcialmente procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca nº 900120770, ficando mantido o indeferimento do pedido de registro de marca nº 909847673.<br /> código IPAS639 · RPI 2789
  2. 06/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001059 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária visando à nulidade de ato administrativo, interposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ E QUEIJOS LELO LTDA. em face de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RELÍQUIA LTDA. e do INPI, em curso perante o Juízo da 9ª VF/RJ, nº 5037180-63.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.006617/2019-28).<br /> código IPAS462 · RPI 2535
  3. 04/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170298789 (23/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ E QUEIJOS LELO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2487
  4. 23/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150250812 (05/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ E QUEIJOS LELO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2455
  5. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170298789 (23/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ E QUEIJOS LELO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  6. 24/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170250376 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ E QUEIJOS LELO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2442
  7. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006458980 (RELÍQUIA) e Processo 006478875 (RELIQUIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
  8. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150262467 (18/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ E QUEIJOS LELO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  9. 15/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2332

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