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Essencial Organics Ltda

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/2015 por ESSENCIAL ORGANICS, processo nº 909814252, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909814252
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2015
Data da concessão23/10/2018
Vigência até23/10/2028
TitularESSENCIAL ORGANICS
CNPJ do titular19.687.023/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia; Água de colônia; Água de lavanda; Aromáticos [óleos essenciais]; Cosméticos para animais; Extratos de flores [perfumaria]; Geraniol; Óleos essenciais; Óleos para perfumes e essências; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Erva para banho; Produtos detoalete; Produtos de perfumaria; Óleos essenciais; Extratos de flores [perfumaria]; Óleos essenciais de limão; Essência de menta [óleo essencial]; Óleo de bergamota; Preparações para banho de imersão de uso animal, exceto para uso medicinal; Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180392632 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>O.S.S. INDUSTRI E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2676, de 19/04/2022 que tornou nulo o presente registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2680
  2. 17/05/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190016664 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HAROLDO OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2676, de 19/04/2022 que tornou nulo o presente registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2680
  3. 19/04/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000487 (24/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária nº 5011526-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJProcesso INPI 52402.002620/2020-14Trânsito em julgado de decisão judicial que julgou procedente o pedido da autora, conforme abaixo:"Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para (i) declarar a nulidade dos atos administrativosque indeferiram os pedidos de registros números 909.727.929 e 910.467.862, ambas para a marca?ESSENCIAL ORGANICS?, respectivamente, na forma nominativa e mista, com o consequentedeferimento de ambos em favor do Autor e (ii) declarar a nulidade dos atos administrativos queconcederam os registros nº 909.814.252, referente à marca nominativa ?ESSENCIAL ORGANICS LTDA.? enº 911.918.957, relativo à marca mista "ESSENCIAL ORGANICS", de titularidade da empresa Ré."<br /> código IPAS639 · RPI 2676
  4. 28/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200096779 (02/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESSENCIAL ORGANICS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Crimark Propriedade Industrial S/S com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2573
  5. 07/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000487 (24/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5011526-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ /Processo INPI 52402.002620/2020-14/ Em cumprimento a determinação judicial, que dispõe: ?Assim, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para determinar a imediata SUSPENSÃO dos efeitos dos registros nºs 909.814.252 e 911.918.957 de titularidade da empresa ré, conforme art. 300 do CPC c/c art. 173, parágrafo único da LPI. Em relação aos pedidos nº 909.727.929 e 910.467.862 de titularidade do autor defiro que seja intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto aos mesmos. Intimem-se a empresa ré e o INPI quanto à tutela deferida?.<br /> código IPAS462 · RPI 2570
  6. 04/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190422423 (18/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CRIMARK PROPRIEDADE INDUSTRIAL SS<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS577 · RPI 2561
  7. 06/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190016664 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>HAROLDO OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2513
  8. 05/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190012276 (16/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2509
  9. 02/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180392632 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>O.S.S. INDUSTRI E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS400 · RPI 2504
  10. 23/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2494
  11. 24/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2481
  12. 24/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909727929 (ESSENCIAL ORGANICS) código IPAS142 · RPI 2468
  13. 08/12/2015 Notificação de oposição 850150248292 de 03/11/2015 código IPAS423 · RPI 2344
  14. 08/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2331

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