TEMPERO DONA LUIZA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/08/2015 por EDILSON ALENCAR DE SOUZA - ME, processo nº 909814147, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909814147
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDILSON ALENCAR DE SOUZA - ME
CNPJ do titular	03.154.543/0001-51
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Especiarias, molhos, temperos e condimentos, todos incluídos nesta classe.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901043540 (DONNA LUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2468
08/12/2015 Notificação de oposição 850150254059 de 09/11/2015 código IPAS423 · RPI 2344
08/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2331