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ORIGINAL BROWNIE BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2015 por POTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 909805601, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909805601
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularPOTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular05.053.808/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Massas alimentares; Massa de farinha; Massa para bolo;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por por expressão qualificativa (original), expressão descritiva de produto (brownie) e expressão de uso comum indicando origem (Brasil), apenas nominativa e grafada em tipologia comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2474
  2. 06/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160202326 (12/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Cessionário: </b>POTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2461
  3. 08/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2331

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