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SNG

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2015 por ATACADO NILO GOEDERT LTDA, processo nº 909762872, nas classes 30. Registro em vigor até 21/11/2027.

Número do processo909762872
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2015
Data da concessão21/11/2017
Vigência até21/11/2027
TitularATACADO NILO GOEDERT LTDA
CNPJ/CPF do titular38.903.479/0001-49
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Brioches; Café; Confeitos *; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Doces*; Pão; Pizzas; Pudins; Sanduíches; Waffles; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Empadão; Pastel; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240036838 (25/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ATACADO NILO GOEDERT LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (08/11/2018 a 08/11/2023, obrigatório a partir de 21/11/2022), que demonstrem de forma clara o uso efetivo da marca SNG concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em QUANTIDADE PROPORCIONAL AO SEGMENTO DE MERCADO E À NATUREZA DOS PRODUTOS EM QUESTÃO. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os produtos; publicidade; notas fiscais descrevendo os produtos oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA. /// ESCLARECIMENTOS: Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou diversos documentos, considerados inservíveis para comprovação de uso da marca, a saber: (1) Capturas de Tela de redes sociais (inclusive Facebook) contendo a marca com alteração do carater distintivo (a sigla SNG é apresentada junto dos termos "Nilo Goedert", formando a marca mista SNG Nilo Goedert Supermercados). ATENÇÃO: Capturas do Facebook não podem ser consideradas como provas de uso, visto a possibilidade de postagens retroativas na rede social; (2) Captura de Tela de legenda do Instagram (também não podem ser consideradas como provas de uso, visto a possibilidade de edição da legenda após a postagem da imagem); (3) Relatório interno de vendas de produtos (documentação que não é acessível ao público consumidor e, portanto, não cumpre a função essencial da marca). Nota-se que parte dessa documentação é emitida por terceiros (ATACADO LA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA). /// Portanto, os documentos foram considerados inservíveis para comprovação de uso de marca. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do período de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca SNG conforme concedida no certificado de registro para os produtos discriminados na especificação do certificado. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br /> código IPAS267 · RPI 2895
  2. 28/11/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230542140 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SNG SUPLEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS338 · RPI 2760
  3. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230139124 (28/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ATACADO NILO GOEDERT LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Cedente: </b>COMERCIAL NILO GOEDERT LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ATACADO NILO GOEDERT LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2729
  4. 21/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2446
  5. 05/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2435
  6. 25/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2329

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