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Churros Delícia

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2015 por E L de Oliveira Comércio de Churros Delícia Ltda - ME, processo nº 909739650, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909739650
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE L de Oliveira Comércio de Churros Delícia Ltda - ME
CNPJ do titular17.299.671/0001-06
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Mousses de chocolate; Sorvetes; Tortas; Waffles; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Churros [doce]; Crepe; Alimentos farináceos; Massas alimentares; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909739650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 902100211 (DELÍCIA), Processo 904236790 (DELÍCIA), Processo 905860900 (DELÍCIA), Processo 907008887 (Delicia Condimentos), Processo 908072309 (AÇÚCAR CRISTAL DELICIA), Processo 908155417 (BOLO DELÍCIA) e Petição de Nulidade administrativa de registro de marca 850160169522 (DELÍCIA, 828527032). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821866885 (DELÍCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  2. 18/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2328

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