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Martins

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2015 por MARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 909727872, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909727872
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular03.811.747/0001-18
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Massas com ovos [talharim]; Pizzas; Tortas; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Quibe; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Massas alimentares; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909727872 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180141615 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO NO TOCANTE APENAS À INFRINGÊNCIA DOINCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI,<br /> código IPAS235 · RPI 2546
  2. 27/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180151302 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2499
  3. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180141615 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  4. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903185008. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813495873 (MARTINS), Processo 200019783 (GARANTIA DE QUALIDADE M MARTINS) e Processo 817220755 (M MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  5. 10/11/2015 Notificação de oposição 850150216776 de 24/09/2015 código IPAS423 · RPI 2340
  6. 11/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2327

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