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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2015 por CALÇADOS BOTTERO LTDA, processo nº 909718121, nas classes 18. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909718121
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÇADOS BOTTERO LTDA
CNPJ/CPF do titular90.312.133/0001-96
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas; Carteiras de bolso; Carteira para moeda;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001581 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5009790-16.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-82). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Decisão pendente de recurso e do trânsito em julgado da ação judicial, para que seja aberto o prazo para pagamento da retribuição correspondente a concessão do registro.<br /> código IPAS462 · RPI 2727
  2. 03/01/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento de pedido de registro de marca publicado na RPI 2681, de 24/05/2022, tendo em vista a existência de ação tramitando no Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5009790-16.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-38), pela qual se requer a anulação de ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento a recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca. código IPAS402 · RPI 2713
  3. 27/12/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220546180 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2712
  4. 06/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220459589 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS BOTTERO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ocorrência de erro formal, nos termos constantes do despacho n.º 0726694, proferido nos autos do processo SEi n.º 52402.002012/2021-82.<br /> código IPAS566 · RPI 2709
  5. 06/12/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 301210001581 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS BOTTERO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2662, de 11/01/2022, para sua republicação, em face de erro formal no teor constante da publicação.<br /> código IPAS403 · RPI 2709
  6. 24/05/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2681
  7. 11/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001581 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5009790-16.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-38). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS462 · RPI 2662
  8. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001581 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por CALÇADOS BOTTERO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e CAVIMA MALHAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5009790-16.2021.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.002012/2021-38).<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  9. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170281170 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CALÇADOS BOTTERO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  10. 17/07/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170281170 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CALÇADOS BOTTERO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180096602 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006347347 (FATTO)Petição 850180096602 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006347347 (FATTO) código IPAS499 · RPI 2480
  11. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170281170 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CALÇADOS BOTTERO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  12. 05/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006347347 (FATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2435
  13. 11/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2327

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