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FERTIBIO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2015 por FERTIBIUS BRASIL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, processo nº 909710066, nas classes 01. Registro em vigor até 02/12/2035.

Número do processo909710066
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/07/2015
Data da concessão02/12/2025
Vigência até02/12/2035
TitularFERTIBIUS BRASIL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ do titular82.007.386/0001-28
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto; Adubo para agricultura; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Culturas de microrganismos exceto para uso medicinal ou veterinário; Desfolhantes; Escórias [fertilizantes]; Fertilizante de farinha de peixe; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Genes de sementes para produção agrícola; Hormônios para acelerar a maturação dos frutos; Mástique para enchimento de cavidades de árvores; Nitratos; Potássio; Preparações de enviscar para arboricultura; Sais [fertilizantes]; Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substâncias químicas para silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; Sulfatos; Superfosfatos [fertilizantes]; Terra para cultivo; Turfa [fertilizante]; Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado]; Cera de enxerto [para tratamento de crescimento de planta]; Composto orgânico destinado à adubação; Farinha fóssil [adubo]; Grafita natural cristalina destinada à lubrificação de semente; Mama [fertilizante]; Substância para preservar a semente; Uréia [fertilizante]; Terra preparada para plantio; Preparações bacteriológicas exceto para uso médico ou veterinário; Adubo orgânico debário; Preparações de elementos mínimos para plantas; Mástique para enxertar árvores; Cera para enxertar árvores; Preparações de enviscar para enxertos em arboricultura; Preparações fertilizantes; Material para filtragem [substâncias vegetais]; Produtos para conservação de flores; Turfa em potes para horticultura; Substâncias químicas para uso na silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Aditivos químicos para fungicidas; Aditivos químicos para inseticidas; Produtos químicos para melhoramento de solos; Substâncias para conservar sementes; Preparações antigerminantes para vegetais; Preparações bacterianas exceto para uso médico ou veterinário;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260073707 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No agravo de instrumento nº 5005561-14.2026.4.02.0000, interposto no curso da Ação Ordinária nº 5011992-87.2026.4.02.5101? 12ª VF/RJ, foi revogada a tutela de urgência nos seguintes temos: "Antes o exposto, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA deferida no evento 2, DESPADEC1, mantendo-se válido o registro nº 909.710.066, para a marca mista "FERTIBIO", em todos os seus efeitos. Revogada, igualmente, a determinação de abstenção de uso da marca pela sua titular.? O cumprimento se deu por meio da alteração do status do registro de marca nº 909710066 para ?registro de marca em vigor?. Processo INPI n° 52402.007255/2026-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2899
  2. 19/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260073707 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No agravo de instrumento nº 5005561-14.2026.4.02.0000, interposto no curso da Ação Ordinária nº 5011992-87.2026.4.02.5101? 12ª VF/RJ, foi concedida a ?tutela de urgência recursal para suspender os efeitos do registro nº 909.710.066, para a marca mista "FERTIBIO", de titularidade da Agravada FERTIBIO DO BRASIL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., até o julgamento do mérito recursal.? O cumprimento se deu por meio da alteração do status do registro de marca nº 909710066 para ?registro sub judice?. Processo INPI n° 52402.007255/2026-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2889
  3. 14/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260073707 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária nº 5011992-87.2026.4.02.5101? 12ª VF/RJ, tendo sido determinada a intimação do INPI para anotar que o registro de marca nº 909710066 encontra-se subjudice. Processo INPI nº 52402.005084/2026-96.<br /> código IPAS462 · RPI 2884
  4. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260056162 (06/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FERTIBIUS BRASIL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  5. 03/02/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260004937 (07/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FERTYBIO FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2874
  6. 02/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2865
  7. 07/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007425 (06/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por FERTIBIO DO BRASIL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de METACHEM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5022492-23.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006195/2023-77], objetivando a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 909710066. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 909710066.<br /> código IPAS639 · RPI 2857
  8. 07/10/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2857
  9. 25/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007425 (06/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada proposta por FERTIBIO DO BRASIL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de METACHEM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5022492-23.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006195/2023-77], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 909710066.<br /> código IPAS462 · RPI 2742
  10. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180359059 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERTIBIO DO BRASIL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  11. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180359059 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FERTIBIO DO BRASIL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  12. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829334998 (FERTIBIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  13. 15/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170133408 (09/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Cessionário: </b>Fertibio do Brasil Indústria de Fertilizantes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2471
  14. 11/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2327

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Classificação figurativa (Viena)