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FIAT TORO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2015 por FCA GROUP MARKETING S.P.A., processo nº 909703973, nas classes 12. Registro em vigor até 23/07/2034.

Número do processo909703973
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2015
Data da concessão23/07/2024
Vigência até23/07/2034
TitularFCA GROUP MARKETING S.P.A.
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

MOTORES PARA VEÍCULOS TERRESTRES; CARROCERIAS DE AUTOMÓVEL; AMORTECEDORES PARA AUTOMÓVEIS; AMORTECEDORES PARA SUSPENSÃO DE VEÍCULOS; FREIOS PARA VEÍCULOS, AUTOMÓVEIS, VOLANTES PARA VEÍCULOS; RODAS DE VEÍCULO; TRANSMISSÕES PARA VEÍCULOS TERRESTRES; VEÍCULOS PARA LOCOMOÇÃO POR VIA TERRESTRES, AÉREAS, FLUVIAL, MARÍTIMA E FERROVIÁRIA, EXPRESSAMENTE EXCLUINDO PNEUS PARA RODAS DE VEÍCULO, PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR PARA RODAS DE VEÍCULOS, PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR PARA RODAS DE VEÍCULOS, BANDAS DE RODAGEM PARA RECAPAGEM DE PNEUMÁTICOS, MANGUEIRAS PARA PNEUS DE VEÍCULOS E MOLAS PNEUMÁTICAS; BEM COMO EXPRESSAMENTE EXCLUINDO TAPETES, REVESTIMENTOS INTERNOS E CARPETES, CAPAS E ESTOFAMENTOS PARA VEÍCULOS.;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2794
  2. 18/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008237 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5047732-19.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado acórdão que manteve a sentença de primeira instância, nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I) para decretar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 909.703.973 e 909.703.990 para a marca FIAT TORO, de titularidade da parte autora, os quais deverão ser deferidos e concedidos pelo INPI, após o pagamento das retribuições devidas.? Processo INPI n° 52402.007919/2020-57.<br /> código IPAS639 · RPI 2789
  3. 18/06/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção ao acórdão transitado em julgado na ação ordinária anulatória n° 5047732-19.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I) para decretar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 909.703.973 e 909.703.990 para a marca FIAT TORO, de titularidade da parte autora, os quais deverão ser deferidos e concedidos pelo INPI, após o pagamento das retribuições devidas.? Processo INPI n° 52402.007919/2020-57. código IPAS029 · RPI 2789
  4. 04/01/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008237 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5047732-19.2020.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I) para decretar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 909.703.973 e 909.703.990 para a marca FIAT TORO, de titularidade da parte autora, os quais deverão ser deferidos e concedidos pelo INPI, após o pagamento das retribuições devidas?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.007919/2020-57.<br /> código IPAS462 · RPI 2661
  5. 01/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008237 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5047732-19.2020.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ. Processo INPI: 52402.007919/2020-57.<br /> código IPAS462 · RPI 2604
  6. 16/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190094065 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2519
  7. 19/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170288689 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FCA GROUP MARKETING S.P.A<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2515
  8. 03/04/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170288547 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>FCA GROUP MARKETING S.P.A<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: PNEUS PARA RODAS DE VEÍCULO; PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR PARA RODAS DE VEÍCULOS. Em retificação ao deferimento parcial publicado na RPI 2451 em 26/12/2017, para correção da especificação.<br /> código IPAS349 · RPI 2465
  9. 03/04/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170282871 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>FCA GROUP MARKETING S.P.A<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento parcial da petição de desistência de pedido de registro de marca nº 850170288547, de 13/11/2017, publicado na RPI 2465 em 03/04/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2465
  10. 26/12/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170288547 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>FCA GROUP MARKETING S.P.A<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: tapetes, revestimentos internos e carpetes, capas e estofamentos para veículos, bem como, pneus para rodas de veículo, rodas de veículo, pneumáticos e câmaras de ar para rodas de veículos, bandas de rodagem para recapagem de pneumáticos, mangueiras para pneus de veículos e molas pneumáticas.<br /> código IPAS349 · RPI 2451
  11. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170288689 (13/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FCA GROUP MARKETING S.P.A<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  12. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170186380 (03/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FCA GROUP MARKETING S.P.A<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  13. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003108856 (TORO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
  14. 16/08/2016 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850160091391 (04/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>FIAT GROUP MARKETING & CORPORATE COMMUNICATION S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Motores para veículos terrestres; carrocerias de automóvel; amortecedores para automóveis; amortecedores para suspensão de veículos; freios para veículos, pneus para rodas de veículo; automóveis, volantes para veículos; rodas de veículo; transmissões para veículos terrestres; veículos para locomoção por via terrestres, aéreas, fluvial, marítima e ferroviária, expressamente excluindo capas ou estofamento de veículos.<br /> código IPAS349 · RPI 2380
  15. 16/08/2016 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850160052474 (16/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>FIAT GROUP MARKETING & CORPORATE COMMUNICATION S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Motores para veículos terrestres; carrocerias de automóvel; amortecedores para automóveis; amortecedores para suspensão de veículos; freios para veículos, pneus para rodas de veículo; automóveis, volantes para veículos; rodas de veículo; transmissões para veículos terrestres; veículos para locomoção por via terrestres, aéreas, fluvial, marítima e ferroviária.<br /> código IPAS349 · RPI 2380
  16. 11/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2327

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)