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MASTER HOUSE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2015 por HAVAN S.A., processo nº 909694575, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909694575
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHAVAN S.A.
CNPJ/CPF do titular79.379.491/0001-83
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Suportes para televisor; suportes para micro-ondas; balanças eletrônicas e mecânicas e antenas para televisor.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909694575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2647
  2. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200381281 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  3. 07/07/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000230 (27/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5000464-03.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002554/2019-31). Homologado acordo entre as partes para que seja deferido o pedido de registro de marca, observando-se a imposição do padrão de apostila instituído pela Resolução INPI/PR nº 166/2016, cujo teor dispõe que: ?A proteção conferidapelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisos II, VI, VIII, XVIII e XXI,da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996?. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2583
  4. 19/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000230 (27/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5000464-03.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002554/2019-31).<br /> código IPAS462 · RPI 2515
  5. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170250600 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  6. 12/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170250600 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art. 124 da LPI. A expressão ?master house? é compostas por elementos genéricos e possui ligação direta com os produtos a distinguir e não está revestida de suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2475
  7. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170250600 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  8. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826251420 (MASTER CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  9. 04/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2326

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