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Regenew

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/07/2015 por FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 909675740, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909675740
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2015
Data da concessão24/12/2019
Vigência até24/12/2029
TitularFRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.575.413/0001-60
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções capilares; Loções para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações para proteção solar; Xampus; Condicionador [cosmético]; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos para remover maquiagem; condicionadores para cabelos;

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250005968 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por AVON PRODUCTS, INC., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5112124-26.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005594/2025-82], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 909675740, entre outras coisas. Transitada em julgado sentença de procedência parcial do pedido autoral. Declarada a nulidade do registro nº 909675740.<br /> código IPAS639 · RPI 2881
  2. 14/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005968 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por AVON PRODUCTS, INC., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5112124-26.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005594/2025-82]. Julgado procedente em parte o pedido autoral, para declarar a nulidade do registro nº 909675740, para a marca nominativa "REGENEW". Deferida tutela de urgência, para suspender os efeitos do registro nº 909675740.<br /> código IPAS462 · RPI 2858
  3. 15/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005968 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por AVON PRODUCTS, INC., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA., em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5112124-26.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.005594/2025-82). Demanda a autora pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que declarou manteve a concessão do registro nº 909675740, na NCL(10) 03, marca nominativa ?REGENEW?.<br /> código IPAS462 · RPI 2845
  4. 01/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250120788 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MEIRE DA SILVA PRATES<br /> código IPAS577 · RPI 2830
  5. 01/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250131809 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MEIRE DA SILVA PRATES<br /> código IPAS577 · RPI 2830
  6. 01/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250131819 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MEIRE DA SILVA PRATES<br /> código IPAS577 · RPI 2830
  7. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240048122 (01/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AVON PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  8. 29/08/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200191821 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AVON PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS532 · RPI 2747
  9. 15/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200191821 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AVON PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS400 · RPI 2606
  10. 28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190403078 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AVON PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2560
  11. 24/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2555
  12. 26/11/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180153730 (30/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2551
  13. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180153730 (30/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  14. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180113275 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AVON PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  15. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831171944 (RENEW GENICS) e Processo 817202919 (AVON RENEW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  16. 27/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180045609 (20/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>AVON PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2464
  17. 23/02/2016 Notificação de oposição 850150226510 de 05/10/2015 código IPAS423 · RPI 2355
  18. 04/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2326

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