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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/2015 por GISLAINE DA COSTA ABREU -ME, processo nº 909658358, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909658358
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGISLAINE DA COSTA ABREU -ME
CNPJ do titular25.967.626/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes; Gelados comestíveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909658358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180237438 (15/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GISLAINE DA COSTA ABREU -ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180237438 (15/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>GISLAINE DA COSTA ABREU -ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  3. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal que designa o próprio produto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2479
  4. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170016312 (26/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Cessionário: </b>GISLAINE DA COSTA ABREU -ME<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  5. 28/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2325

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909658358 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.