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TROFÉU GONZAGÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2015 por INSTITUTO INTERCULTURAL BRASIL - INBRA, processo nº 909635676, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909635676
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/07/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO INTERCULTURAL BRASIL - INBRA
CNPJ do titular22.624.149/0001-84
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção musical, artes cênicas, espetáculos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909635676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo "Gonzagão", apelido notoriamente conhecido, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2449
  2. 05/09/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2435
  3. 21/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2324

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