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AÇAÍ PURÉE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2015 por ACAI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, processo nº 909611327, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909611327
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularACAI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ do titular01.374.551/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Frozens [iogurte congelado]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Gelados comestíveis; Iogurte congelado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909611327 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170263319 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAI DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2482
  2. 09/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150147496 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2453
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170263319 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AÇAI DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 22/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2433
  5. 21/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2324

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