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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2015 por ESQUINA DA PIZZA LTDA ME, processo nº 909606439, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909606439
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESQUINA DA PIZZA LTDA ME
CNPJ do titular03.872.291/0001-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Pizzaria, restaurante, delivery.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909606439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2447
  2. 22/08/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2433
  3. 21/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2324

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