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ALOHA OILS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2015 por ALOHA INTERNATIONAL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 909603979, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909603979
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALOHA INTERNATIONAL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ do titular26.335.429/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Óleos essenciais;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840573049 (ALOHA COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2845
  2. 24/06/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850180318134 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALOHA INTERNATIONAL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS975 · RPI 2842
  3. 18/03/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180318134 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALOHA INTERNATIONAL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar conversão em registro de pedido de registro de marca anterior semelhante, em consonância com a sentença judicial que anulou os registros nº 906383480 e nº 902849573, referentes à marca "Aloha", ajuizada pela titular do pedido ora sobrestador.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 840573049 (ALOHA COSMÉTICOS) código IPAS499 · RPI 2828
  4. 28/04/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180318134 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALOHA INTERNATIONAL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (reprodução dos registros 902849573 e 906383480 ? Aloha). No entanto, tais anterioridades se encontram respectivamente sob notificação judicial e aguardando processo de nulidade, motivos pelos quais sobrestamos a decisão.<br /> código IPAS499 · RPI 2573
  5. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180318134 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ALOHA INTERNATIONAL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  6. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por genérico/descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2480
  7. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170050452 (10/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>ALOHA INTERNATIONAL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  8. 14/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2323

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