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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2015 por OSVALDO TAVARES LIBÂNIO, processo nº 909590923, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909590923
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSVALDO TAVARES LIBÂNIO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia; Água de colônia; Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Desodorantes [perfumaria]; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Sabonete desodorante; Antiperspirante [desodorante]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso; Cremes para clarear a pele; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Sabonete desodorante; Cremes para clarear a pele;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909590923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180166115 (12/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OSVALDO TAVARES LIBÂNIO<br /><b>Procurador: </b>JOÃO PEDRO OTTONI SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2484
  2. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907442757 "SCANDAL" e 909967164 "SCANDALE". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903448025 (SCANDAL QUEEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  3. 13/10/2015 Notificação de oposição 850150204987 de 11/09/2015 código IPAS423 · RPI 2336
  4. 14/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2323

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