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MINOTAURO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2015 por Photon Negócios de Saúde e Bem Estar LTDA., processo nº 909582947, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909582947
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/06/2015
Data da concessão24/04/2019
Vigência até24/04/2029
TitularPhoton Negócios de Saúde e Bem Estar LTDA.
CNPJ/CPF do titular16.960.794/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal];preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909582947 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190264044 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TEAM NOGUEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 900764473)<br /> código IPAS530 · RPI 2725
  2. 17/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190264044 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>TEAM NOGUEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2541
  3. 24/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2520
  4. 19/03/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170273762 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Flavia Peixoto Ribeiro<br /> código IPAS237 · RPI 2515
  5. 10/07/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170273762 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Flavia Peixoto Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180128283 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900861878 (MINOTAURO) / Petição 850180128283 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900861878 (MINOTAURO) código IPAS499 · RPI 2479
  6. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170273762 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Flavia Peixoto Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  7. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900861878 (MINOTAURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  8. 14/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2323

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)