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SOYAMALTINE

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/2015 por SÓBASICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 909576009, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909576009
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/2015
Data da concessão26/12/2018
Vigência até26/12/2028
TitularSÓBASICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular05.802.880/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Cacau; Café; Chá*; Chocolate; Macarrão; Malte para consumo humano; Sorvetes; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Biscoitos; Bebidas à base de chá; Bebidas de chocolate com leite; Pós para preparar sorvetes; Pó para bolo; Bebidas de cacau com leite; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Sucedâneos de café;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006771 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro proposta por R. TWINING AND COMPANY LIMITED e AB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SÓBASICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5132630-57.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006664/2024-39], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 909576009, para a marca de apresentação nominativa SOYAMALTINE.<br /> código IPAS462 · RPI 2795
  2. 16/07/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2793
  3. 16/04/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240004534 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>R. TWINING AND COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2780
  4. 23/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240004534 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>R. TWINING AND COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2768
  5. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190186676 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIATED BRITISH FOODS PLC<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  6. 10/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190186676 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIATED BRITISH FOODS PLC<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2540
  7. 26/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2503
  8. 02/10/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170260578 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SOBASICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2491
  9. 12/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170260578 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOBASICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AOS REGISTROS DE MARCA APONTADOS COMO IMPEDITIVOS.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170260598 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826743390 (SOYAMALT) e Petição 850170260594 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826760058 (SOYAMALTINE) / Petição 850170260598 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826743390 (SOYAMALT) e Petição 850170260594 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826760058 (SOYAMALTINE) código IPAS499 · RPI 2475
  10. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170260578 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOBASICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra o ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  11. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826743390 (SOYAMALT) e Processo 826760058 (SOYAMALTINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  12. 14/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2323

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