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VITALLYS CONGELADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2015 por TÂNIA MARA R. SASSI - CONGELADOS, processo nº 909568561, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909568561
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTÂNIA MARA R. SASSI - CONGELADOS
CNPJ do titular10.934.694/0001-98
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Empadas [tortas]; Quiches; Sanduíches; Tortas; Canapé; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909568561 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180171097 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TÂNIA MARA R. SASSI - CONGELADOS<br /><b>Procurador: </b>Multmarcas Marcas & Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2546
  2. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180171097 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TÂNIA MARA R. SASSI - CONGELADOS<br /><b>Procurador: </b>Multmarcas Marcas & Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  3. 03/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180171068 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TÂNIA MARA R. SASSI - CONGELADOS<br /><b>Procurador: </b>Multmarcas Marcas & Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Calisto Vendrame Sobrinho e nomeado novo representante Multmarcas Marcas & Patentes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2478
  4. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição 850140117771, vinculada ao registro 820002852; petição 850160180543, vinculada ao registro 823445534; processo 901025836. A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823445526 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 819655139 (VITALIS CONDIMENTOS), Processo 820002895 (VITALIS), Processo 823445569 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 820002909 (VITALIS), Processo 820002887 (VITALIS), Processo 823445534 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS) e Processo 820002852 (VITALIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  5. 06/10/2015 Notificação de oposição 850150201292 de 08/09/2015 código IPAS423 · RPI 2335
  6. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

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