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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2015 por MAGRIFFE IND. E COM. DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA, processo nº 909555605, nas classes 03. Registro em vigor até 14/02/2028.

Número do processo909555605
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2015
Data da concessão14/02/2018
Vigência até14/02/2028
TitularMAGRIFFE IND. E COM. DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.516.179/0001-95
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulada a extinção de registro de marca pela caducidade notificada na RPI 2790, de 25/06/2024, tendo em vista a devolução de prazo concedida aos requerentes e representantes legais domiciliados no estado do Rio Grande do Sul em função das fortes chuvas que afetaram a região, conforme determinado pela Portaria INPI/PR nº 19, de 06/05/2024, publicada na RPI 2783, de 07/05/2024. código IPAS402 · RPI 2795
  2. 25/06/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2790
  3. 02/04/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230119358 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INTT COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÂO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÂO DE COSMÉTICOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2778
  4. 11/04/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230119358 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INTT COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÂO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÂO DE COSMÉTICOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS338 · RPI 2727
  5. 14/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2458
  6. 02/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2452
  7. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

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Classificação figurativa (Viena)