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Perfumaria Brasil

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2015 por Gomes e Castro industria e comercio ltda, processo nº 909545766, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909545766
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGomes e Castro industria e comercio ltda
CNPJ do titular05.104.142/0001-12
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Decalques decorativos para uso cosmético; Dentifrícios; Desodorantes [perfumaria]; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Loções capilares; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações para proteção solar; Produtos Depilatórios; Sabonetes; Xampus; Creme desengraxante para limpeza de mãos; Estojo cosmético; Henna [tintura cosmética]; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Produtos detoalete; Esmalte para unhas; Produtos depilatórios; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Óleos essenciais; Preparações para ondular os cabelos; Preparações cosméticas para banhos; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para oscílios; preparações para alisar cabelos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909545766 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170223900 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>GOMES E CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2500
  2. 10/07/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170223900 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GOMES E CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2479
  3. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170223900 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GOMES E CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  4. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2432
  5. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

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