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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2015 por CESAR VAROTO PEREIRA EIRELI - EPP, processo nº 909545049, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909545049
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCESAR VAROTO PEREIRA EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular08.586.425/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bonés; Calçados *; Malhas [vestuário]; Sobretudos [vestuário]; Vestuário *; Boné; Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909545049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180116311 (26/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CESAR VAROTO PEREIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTE ÀSANTERIORIDADES N.º 824591356, 900605065, 905945956, 824148460, 817889965 e 909105529<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180116311 (26/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CESAR VAROTO PEREIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160170273 (04/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CESAR VAROTO PEREIRA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  4. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818676248 (LC LENNY E CIA), Processo 824591356 (LC LOTUS COLLECTION), Processo 900605065 (LC LETIANA), Processo 827567430 (LC LETICIA COSTA), Processo 905945956 (LC LINHA CRUZADA), Processo 824148460 (LC LOJA CONFIANÇA), Processo 817889965 (LC LINHA DE CONDUTA) e Processo 909105529 (L C LINHA E CIA TECIDOS & AVIAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  5. 13/10/2015 Notificação de oposição 850150202155 de 08/09/2015 código IPAS423 · RPI 2336
  6. 07/07/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2322

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