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TERAFÉRTIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2015 por TERA AMBIENTAL LTDA., processo nº 909526397, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909526397
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular59.591.115/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto; Fertilizantes; Adubo para agricultura; Preparações fertilizantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909526397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190177368 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2534
  2. 25/06/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190160088 (24/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>TERA AMBIENTAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2432, de 15/08/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2529
  3. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170246538 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TERA AMBIENTAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  4. 08/01/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170246538 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TERA AMBIENTAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, registro n° 907322808, marca "TERRA FÉRTIL", classe internacional NCL(10) 01. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2505
  5. 14/08/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170246538 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TERA AMBIENTAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI FOI DECLARADO EXTINTO, NO ENTANTO, TORNA-SE NECESSÁRIO O SOBRESTAMENTO DO EXAME DESTE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, POIS HÁ PEDIDO ANTERIOR COLIDENTE À LUZ DA MESMA NORMA LEGAL INDICADA PENDENTE DE DECISÃO DEFINITIVA, A SABER, N° 907322808, MARCA "TERRA FÉRTIL", CLASSE INTERNACIONAL NCL(10) 01.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 907322808 (TERRA FÉRTIL) / Processo 907322808 (TERRA FÉRTIL) código IPAS499 · RPI 2484
  6. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170246538 (02/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TERA AMBIENTAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  7. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907322808. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822066017 (TERRA FERTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  8. 30/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2321

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Classificação figurativa (Viena)