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CHOCOLATES BRASIL CERRADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/06/2015 por ELAINE OLIVEIRA DA SILVA - ME, processo nº 909480885, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909480885
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELAINE OLIVEIRA DA SILVA - ME
CNPJ do titular11.534.782/0001-65
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

pão de mel, trufas [incluídos nesta classe], ovos de pascoa, bolos, chocolates.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909480885 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170260206 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELAINE OLIVEIRA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2515
  2. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170260206 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ELAINE OLIVEIRA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra o ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  3. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907688160 (Chocolate do Cerrado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada: exclusão da expressão "[Fabricação de]" e inclusão da ressalva "[incluídos nesta classe]" ao item " trufas". código IPAS024 · RPI 2432
  4. 23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320