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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2015 por VITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, processo nº 909474680, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909474680
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular09.283.335/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso veterinário; Suplemento alimentar para animais; Xaropes para uso farmacêutico; Xampu para animal com finalidade terapêutica; Preparações químicas para uso veterinário; Preparações químico-farmacêuticas; Preparações biológicas para uso veterinário; Preparações veterinárias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909474680 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170233990 (20/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LOTTUS ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  2. 22/11/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170233990 (20/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LOTTUS ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 830626620, de sinal "N.O.-XPLODE", na classe internacional NCL(9) 05. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2707
  3. 12/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170233990 (20/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LOTTUS ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180017606 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904931633 (XPLODE NITRIC OXIDE) / Petição 850180017606 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 904931633 (XPLODE NITRIC OXIDE) código IPAS499 · RPI 2475
  4. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170233990 (20/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LOTTUS ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  5. 01/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900054174, 830626620, 908377851. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904931633 (XPLODE NITRIC OXIDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2430
  6. 23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320

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