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PIEMONTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2015 por PIEMONTE ALIMENTOS LTDA-ME, processo nº 909473609, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909473609
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIEMONTE ALIMENTOS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular07.578.598/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon; Banha de porco; Carne; Carne de porco; Presunto; Salsichas; Costelinha; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Lingüiça; Lombo; Pé de porco [chispe]; Pele de porco frita [torresmo]; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Salame;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909473609 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828872074 e 908867360. A marca reproduz nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820720950 (PIEMONTE SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  2. 22/09/2015 Notificação de oposição 850150179962 de 13/08/2015 e 850150170249 de 31/07/2015 código IPAS423 · RPI 2333
  3. 23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320

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