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MARIA'S BABY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2015 por JOICE DAIANA DA SILVA, processo nº 909472351, nas classes 35. Registro em vigor até 28/11/2027.

Número do processo909472351
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/06/2015
Data da concessão28/11/2017
Vigência até28/11/2027
TitularJOICE DAIANA DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de moveis infantis e para bebê , comércio de roupas , calçados e acessórios infantis e para bebê / comércio de enxovais para bebê, comérciode artigos de cama, mesa e banho. Comercio de brinquedos em geral.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230488858 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TALISMÃ DIGITAL - AGENCIAMENTO, MARKETING E PUBLICIDADE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Em resposta à exigência de mérito, a requerida apresentou documentos complementares que não sanaram as irregularidades anteriormente apontadas. Parte substancial das notas fiscais não reproduz a marca em sua apresentação mista e outra parte a exibe com alteração das cores reivindicadas no registro. As capturas de tela, além de não estarem datadas, também apresentam o sinal misto com modificação da combinação de cores originalmente protegida, descaracterizando a impressão de conjunto da marca registrada. Permanecendo sem comprovação o uso da marca tal como registrada durante o período de investigação, defere-se o pedido de caducidade do registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2902
  2. 05/05/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230578011 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>JOICE DAIANA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro, sobretudo no que tange à reivindicação de cores. Certifique-se de que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e todos os itens de especificação nele protegidos, sob pena de caducidade parcial dos itens para os quais não houver comprovação. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração das cores do sinal em relação ao originalmente registrado. Além disso, os indícios de uso da marca apresentados abrangem apenas parte da especificação protegida.<br /> código IPAS267 · RPI 2887
  3. 31/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230488858 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TALISMÃ DIGITAL - AGENCIAMENTO, MARKETING E PUBLICIDADE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS338 · RPI 2756
  4. 24/10/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230378342 (05/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>JOICE DAIANA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /> código IPAS579 · RPI 2755
  5. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210391782 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOICE DAIANA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Cedente: </b>JOICE DAIANA DA SILVA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOICE DAIANA DA SILVA<br/> código IPAS270 · RPI 2649
  6. 28/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2447
  7. 05/09/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2435
  8. 23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)