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LANÇA MENINA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2015 por GLAUBER FILGUEIRA RONCOLATO JEANS ME, processo nº 909455562, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909455562
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2015
Data da concessão12/02/2019
Vigência até12/02/2029
TitularGLAUBER FILGUEIRA RONCOLATO JEANS ME
CNPJ do titular20.432.649/0001-99
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Bermudas; Bolsos; Bolsos para roupas; Camisas; Camisetas; Cintos [vestuário]; Cuecas; Lingerie (Fr.); Meias; Roupa íntima; Saias; Saias-calças; Vestuário *; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Calcinhas; Calças compridas; Calções de banho;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190207941 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IND. E COM. DE CONFECÇÕES LA MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da petição de PAN, uma vez que houve a declaração de nulidade do registro por meio de cumprimento da sentença do processo judicial n° 5036965-48.2022.4.02.5101 e Processo INPI SEI n.º 52402.008002/2022-31.<br /> código IPAS699 · RPI 2804
  2. 10/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008710 (03/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5036965-48.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos registros nºs 909.455.490 e 909.455.562, ambos para a marca nominativa LANÇA MENINA, de titularidade da empresa ré?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.008002/2022-31.<br /> código IPAS639 · RPI 2801
  3. 06/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008710 (03/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5036965-48.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos registros nºs 909.455.490 e 909.455.562, ambos para a marca nominativa LANÇA MENINA, de titularidade da empresa ré?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.008002/2022-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2796
  4. 07/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190207941 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IND. E COM. DE CONFECÇÕES LA MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo em exame encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220008710 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909455562 (LANÇA MENINA) código IPAS499 · RPI 2718
  5. 01/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008710 (03/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5036965-48.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros de marca n°s 909455490 e 909455562, referentes à marca, ?LANÇA MENINA?. Processo INPI nº 52402.008002/2022-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2704
  6. 10/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190207941 (04/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>IND. E COM. DE CONFECÇÕES LA MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2540
  7. 12/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2510
  8. 27/11/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2499
  9. 24/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908737394 (LANÇA MENINA) código IPAS142 · RPI 2468
  10. 22/09/2015 Notificação de oposição 850150168690 de 30/07/2015 código IPAS423 · RPI 2333
  11. 16/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2319

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