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Pão da Mata

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2015 por Iraíde Aparecida de Araújo, processo nº 909430950, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909430950
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIraíde Aparecida de Araújo
CNPJ do titular21.266.373/0001-89
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos farináceos; Bebidas à base de café; Biscoitos amanteigados; Bolos; Bombons; Doces [confeitos]; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canapé; Tortas [doces e salgadas]; Massa de farinha; Biscoitos; Lanches à base de cereais; Bebidas à base de chá; Pão sem fermento; Bolo ou pão de gengibre; Massas alimentares; Lanches à base de arroz; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909430950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820540420 (MASSAS PARA PASTÉIS DA MATTA) e Processo 820540382 (DOCE DE LEITE DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 829340807, que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2430
  2. 09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

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