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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2015 por FABIO OTACILIO CAMELO - ME, processo nº 909390541, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909390541
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO OTACILIO CAMELO - ME
CNPJ do titular11.146.200/0001-73
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909390541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180299342 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAMELO & AGUIAR CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SANDRA GOMES MARQUES COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2493
  2. 04/09/2018 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554235 (GIOVANNA BABY), Processo 902773976 (GIOVANNA TORRES), Processo 902444808 (CARMEN GIOVANNA) e Processo 905277716 (GIOVANNA BIANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS658 · RPI 2487
  3. 10/07/2018 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554235 (GIOVANNA BABY), Processo 902773976 (GIOVANNA TORRES), Processo 902444808 (CARMEN GIOVANNA) e Processo 905277716 (GIOVANNA BIANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS658 · RPI 2479
  4. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554235 (GIOVANNA BABY), Processo 902773976 (GIOVANNA TORRES), Processo 902444808 (CARMEN GIOVANNA) e Processo 905277716 (GIOVANNA BIANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  5. 15/05/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150169611 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>José Carlos Tinoco Soares Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado despacho de arquivamento da petição de oposição, publicada na RPI 2465, 03/04/2018, referente ao processo 09390541, devido a erro formal na contagem de prazo.<br /> código IPAS403 · RPI 2471
  6. 15/05/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado despacho de indeferimento do pedido de registro,publicado na RPI 2466, de 10/04/2018, tendo em vista erro formal na contagem de prazo, o que gerou arquivamento indevido de petição de oposição, publicado na RPI 2465, 03/04/2018. código IPAS402 · RPI 2471
  7. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554235 (GIOVANNA BABY), Processo 902773976 (GIOVANNA TORRES), Processo 902444808 (CARMEN GIOVANNA) e Processo 905277716 (GIOVANNA BIANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  8. 03/04/2018 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850150169611 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>GIGI BRASIL MALHAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>José Carlos Tinoco Soares Júnior<br /> código IPAS185 · RPI 2465
  9. 15/09/2015 Notificação de oposição 850150169611 de 31/07/2015 código IPAS423 · RPI 2332
  10. 02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909390541 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.