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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/2015 por Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitaraes, processo nº 909390096, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909390096
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAna Cristina Fernandes de Oliveira Bitaraes
CNPJ/CPF do titular15.618.391/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Empadas [tortas]; Pãezinhos; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pizzas; Sanduíches; Tortas; Acarajé; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Tortas de carne; Preparações feitas com cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909390096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2429
  2. 02/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2317

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