Marca Mista depositada no INPI em
15/05/2015 por FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP,
processo nº 909380341, nas classes 41.
Registro em vigor até 22/04/2030.
Informações sobre educação [instrução]; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Serviços de ensino;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2572
03/03/2020Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180187078 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br />código IPAS237 · RPI 2565
09/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180187078 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2492
05/06/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150111915 (25/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2474
02/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ALVARES PENTEADO, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2469
05/12/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente declaração expressa para registrar como marca o patronímico ALVARES PENTEADO. O cumprimento de exigência constante na petição 850170237738 foi considerado insatisfatório, pois embora tenha sido identificado o presidente honorário da instituição como herdeiro da pessoa falecida não foi apresentada autorização expressa do mesmo para o registro do patronímico como marca.código IPAS136 · RPI 2448
25/07/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2429
12/07/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150111893 (25/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Marca corrigida.<br />código IPAS270 · RPI 2375
02/06/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2317
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