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Cervejaria Pontal

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2015 por PONTAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE CERVEJA LTDA, processo nº 909360634, nas classes 32. Registro em vigor até 21/08/2028.

Número do processo909360634
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/05/2015
Data da concessão21/08/2018
Vigência até21/08/2028
TitularPONTAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE CERVEJA LTDA
CNPJ do titular23.108.884/0001-06
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909360634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200369508 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PONTAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE CERVEJA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ÁUREA GONÇALVES DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>Bruno Moreira Longuinho [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PONTAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE CERVEJA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2642
  2. 17/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200369508 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PONTAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE CERVEJA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ÁUREA GONÇALVES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Documentação assinada digitalmente por certificadora não credenciada pela ICP-Brasil. Apresente documentação com assinatura digital válida (reconhecida pela ICP-Brasil) ou assinada de forma convencional.<br /> código IPAS267 · RPI 2602
  3. 06/03/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180388407 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUDIMILA CARVALHO DE ALBUQUERQUE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida de acordo com os artigos 130, 216 e 224 e Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2513
  4. 06/03/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190038281 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Titular(es): </b>PONTAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE CERVEJA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2513
  5. 04/12/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180388407 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>LUDIMILA CARVALHO DE ALBUQUERQUE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi apresentado o Documento de Cessão. Apresente Documento de Cessão que atenda ao disposto no Manual de Marcas do INPI. O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária. Preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária, colocando os dados do procurador em campo próprio.<br /> código IPAS267 · RPI 2500
  6. 21/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2485
  7. 24/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170245169 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PONTAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE CERVEJA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carolina Abdalla de Lima<br /> código IPAS237 · RPI 2481
  8. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170245169 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PONTAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE CERVEJA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carolina Abdalla de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  9. 01/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817466266 (PONTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2430
  10. 26/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2316

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