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Camélia

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2015 por DISTRIBUIDORA NOVA PRESTO LTDA, processo nº 909356602, nas classes 16. Registro em vigor até 27/10/2030.

Número do processo909356602
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2015
Data da concessão27/10/2020
Vigência até27/10/2030
TitularDISTRIBUIDORA NOVA PRESTO LTDA
CNPJ/CPF do titular11.871.723/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210119185 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PARFUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2768
  2. 18/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210119185 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PARFUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2628
  3. 27/10/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180175751 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA NOVA PRESTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso por falta de interesse processual superveniente, haja vista a formação de coisa julgada material sobre a matéria recorrida, conforme despacho publicada na RPI 2595, de 29/09/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2599
  4. 27/10/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2599
  5. 29/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051357 (26/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante o Juízo da 25ª VF/RJ sob o nº 5044943-18.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.009748/2018-86). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2595
  6. 17/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051357 (26/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA, na forma do Artigo 300 do Código deProcesso Civil, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão de manutenção do indeferimento do registro nº 908.344.872, bem como determinar a suspensão dos efeitos da decisão de indeferimento do pedido de registro nº 909.356.602, para a marca mista ?CAMÉLIA?.<br /> código IPAS462 · RPI 2554
  7. 09/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180175751 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA NOVA PRESTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do Recurso contra o Indeferimento até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da Ação nº 5044943-18.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.009748/2018-86).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180051357 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909356602 (Camélia) / Petição 301180051357 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909356602 (Camélia) código IPAS499 · RPI 2531
  8. 29/01/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051357 (26/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária, com Pedido de Antecipação de Tutela, que visa à nulidade de ato administrativo, interposta por DISTRIBUIDORA NOVA PRESTO LTDA em face de AVATAR INDÚSTRIA QUÍMICA E COSMÉTICA LTDA. ME, SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e INPI, em curso perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nº 5044943-18.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.009748/2018-86).<br /> código IPAS462 · RPI 2508
  9. 21/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180175751 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA NOVA PRESTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2485
  10. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821146181 (LOÇÃO CAMÉLIA DO BRASIL), Processo 810926237 (LOÇÃO CAMELIA DO BRASIL), Processo 819324442 (LOÇÃO CAMELIA DO BRASIL SUISSA), Processo 002388650 (CAMELIA DO BRASIL), Processo 812902165 (LOÇÃO CAMÉLIA DO BRASIL), Processo 819324434 (LOÇÃO CAMELIA DO BRASIL SUISSA), Processo 821146173 (LOÇÃO CAMÉLIA DO BRASIL) e Processo 811508943 (LE CAMÉLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  11. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160069885 (07/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA NOVA PRESTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  12. 25/07/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908344872 (CAMÉLIA) código IPAS142 · RPI 2429
  13. 26/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2316

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