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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/05/2015 por AC FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 909352453, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909352453
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/05/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAC FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular07.488.035/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de colóquios; Serviços de ensino; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909352453 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170329502 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AC FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2495
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170329502 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AC FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830181709 (SAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2442
  4. 01/08/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove que o signatário da procuração, anexada à petição inicial, Sr. Francisco Bilac Moreira Pinto Filho, tinha poderes para representar a firma, isoladamente, à época do depósito do pedido de registro de marca, uma vez que o parágrafo quarto da cláusula sexta da alteração contratual, de 03/07/2014, anexada a essa petição, afirma que ?as procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser assinadas pelo Diretor-Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente sempre em conjunto com 01 (um) Diretor sem designação específica (...)?. Ou reapresente procuração, assinada pelo(s) administrador(es) da empresa, ratificando os atos anteriormente praticados. código IPAS136 · RPI 2430
  5. 26/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2316

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AC FARMACÊUTICA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909352453 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.