CALAVERA FOOD TRUCK

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2015 por MENEZES ES LANCHES EIRELI, processo nº 909266417, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909266417
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/04/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MENEZES ES LANCHES EIRELI
CNPJ do titular	16.961.661/0002-02
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos alimentícios.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180155011 (01/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MENEZES ES LANCHES EIRELI Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda código IPAS235 · RPI 2546
21/08/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180155011 (01/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MENEZES ES LANCHES EIRELI Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2485
03/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 908961090, PAN Doc. 2018/850180059429 (CALAVERA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903898047 (calavera). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
18/08/2015 Notificação de oposição 850150151043 de 09/07/2015 código IPAS423 · RPI 2328
12/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2314

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.23 Crânios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 909266417 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.