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ROBUST

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2015 por THIAGO OLIVO - PNEUS - EIRELI EPP, processo nº 909260958, nas classes 12. Registro em vigor até 12/01/2031.

Número do processo909260958
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2015
Data da concessão12/01/2021
Vigência até12/01/2031
TitularTHIAGO OLIVO - PNEUS - EIRELI EPP
CNPJ/CPF do titular15.391.866/0001-48
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Pneus; Pneus de automóvel; Pneus para rodas de veículo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909260958 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2610
  2. 24/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001159 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5033593-96.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008172/2019-11). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2603
  3. 13/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001159 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por ROBUST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5033593-96.2019.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52402.008172/2019-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2536
  4. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170315679 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>THIAGO OLIVO - PNEUS - EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Thomas Raymund Korontai<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  5. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170315679 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>THIAGO OLIVO - PNEUS - EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Thomas Raymund Korontai<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  6. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2440
  7. 05/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2313

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