Cioccolateria

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2015 por Cioccolateria Comercio de Alimentos Ltda - EPP, processo nº 909258805, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909258805
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/04/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Cioccolateria Comercio de Alimentos Ltda - EPP
CNPJ do titular	13.497.202/0001-32
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Chocolate; Confeitos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Churros [doce];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2428
12/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2314