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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2015 por SEMPREATIVA PARTICIPACOES SOCIETARIA EIRELI, processo nº 909240299, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909240299
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2015
Data da concessão17/07/2018
Vigência até17/07/2028
TitularSEMPREATIVA PARTICIPACOES SOCIETARIA EIRELI
CNPJ/CPF do titular32.283.494/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração de cartão de desconto; Administração de holding [tipo de empresa]; Agenciamento de mercadoria [intermediação]; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; Cartão de afinidade que oferece descontos aos afiliados; Cartão de vantagem (emissão e distribuição de cartões de benefícios que dão ao respectivo titular acesso a vantagens no preço de determinados produtos); Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cinematográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de fotografias; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne; Gestão de franquia; Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais); Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade); Serviços de compras para terceiros [compra de produtos e serviços para outras empresas]; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230005796 (06/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2716
  2. 10/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220571491 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2714
  3. 20/12/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180322607 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA MY STYLE COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 902570722)<br /> código IPAS530 · RPI 2711
  4. 10/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200037455 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cessionário: </b>SEMPREATIVA PARTICIPACOES SOCIETARIA EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2566
  5. 26/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190062904 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>R. VALLINI PRODUTOS ÓTICOS<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2516
  6. 26/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180322607 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ÓTICA MY STYLE COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2512
  7. 17/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2480
  8. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160154735 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>R. VALLINI PRODUTOS ÓTICOS<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  9. 11/07/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2427
  10. 05/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2313

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Classificação figurativa (Viena)