DOCE NATURA ALIMENTOS NATURAIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2015 por MUTUM AGROINDUSTRIAL LTDA ME, processo nº 909184275, nas classes 33. Registro em vigor até 18/08/2030.

Número do processo	909184275
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/03/2015
Data da concessão	18/08/2020
Vigência até	18/08/2030
Titular	MUTUM AGROINDUSTRIAL LTDA ME
CNPJ do titular	04.393.705/0001-77
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de arroz; Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Aperitivos *; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Digestivos [licores e destilados]; Bebida fermentada alcoólica; Nira [bebida alcoólica à base de cana-de-açúcar]; Baijiu [bebida alcoólica destilada chinesa]; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909184275 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2026 Notificação de caducidade Protocolo: 850250490302 (29/08/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS338 · RPI 2880
19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230517274 (25/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS577 · RPI 2763
07/11/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230506864 (19/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2757
10/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850210053506 (10/02/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS532 · RPI 2753
10/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850200342890 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS532 · RPI 2753
23/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210052787 (10/02/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2620
09/03/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210053506 (10/02/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS400 · RPI 2618
23/02/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210014542 (14/01/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2616
17/11/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200342890 (09/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS400 · RPI 2602
18/08/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2589
16/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180164541 (11/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUTUM AGROINDUSTRIAL LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. código IPAS237 · RPI 2580
21/08/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180164541 (11/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MUTUM AGROINDUSTRIAL LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2485
10/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903275937 (natura) e Processo 907135781 (natura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
11/08/2015 Notificação de oposição 850150137381 de 23/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
28/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2312

Outras marcas de MUTUM AGROINDUSTRIAL LTDA ME

MUTUM 33 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.4.1 Quadrados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.1.16 Árvores ou arbustos em forma estilizada

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909184275 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.