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MANOLE CONTEÚDO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/2015 por ROBERTO ERMANO MANOLE, processo nº 909172358, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909172358
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/03/2015
Data da concessão15/10/2019
Vigência até15/10/2029
TitularROBERTO ERMANO MANOLE
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Assessoria, consultoria e informação na área econômico-financeira; Informe financeiro relacionado à assessoria econômico-financeira - [Informação em]; Informe financeiro relacionado à assessoria econômico-financeira - [Consultoria em]; Informe financeiro relacionado à assessoria econômico-financeira - [Assessoria em]; Informe financeiro relacionado à assessoria econômico-financeira; Serviços de consultoria econômica - [Informação em]; Serviços de consultoria econômica - [Consultoria em]; Serviços de consultoria econômica - [Assessoria em]; Serviços de consultoria econômica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909172358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190423659 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MANOLE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, incisos V, XIX e XXIII do mesmo dispositivo legal. (Regs. Nºs 816974047, 821597892, 901162876, 904480658, 904480666 e 908952236)<br /> código IPAS530 · RPI 2747
  2. 10/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190423659 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA MANOLE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /> código IPAS400 · RPI 2566
  3. 15/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2545
  4. 10/09/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180149477 (25/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO ERMANO MANOLE<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2540
  5. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180149477 (25/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTO ERMANO MANOLE<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  6. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz MANOLE, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908952376 (Manole Conteúdo), Processo 908952236 (Manole Conteúdo) e Processo 908952317 (Manole Conteúdo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  7. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150136834 de 23/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  8. 28/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2312

Mesma marca em outras classes