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VITORIA REGIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2015 por JOYCE KELLY REGO CONFECÇÃO E COMERCIO - ME, processo nº 909152020, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo909152020
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2015
Data da concessão05/11/2019
Vigência até05/11/2029
TitularJOYCE KELLY REGO CONFECÇÃO E COMERCIO - ME
CNPJ do titular18.685.442/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Calças compridas; Camisas; Capuzes [vestuário]; Combinações [vestuário]; Faixas [vestuário]; Gabardines [vestuário]; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Librés; Macacões; Malhas [vestuário]; Parcas; Pelerines; Peliças; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Saias-calças; Sáris; Sarongues; Suéteres; Trajes; Vestuário *; Xales; Canga; Echarpe; Estolas; Spencer; Calças compridas; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909152020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200118613 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ODENISIO DE FREITAS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX da LPI.(Reg. Nº 907479448)<br /> código IPAS530 · RPI 2753
  2. 22/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230359506 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WANDERLEI CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2746
  3. 11/07/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200013735 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MCM - ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS532 · RPI 2740
  4. 26/05/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200118613 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ODENISIO DE FREITAS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2577
  5. 24/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200013735 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MCM - ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2568
  6. 05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
  7. 15/10/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170305379 (29/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOYCE KELLY REGO CONFECÇÃO E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>HELIO JOSE DE OLIVEIRA NETO<br /> código IPAS237 · RPI 2545
  8. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170305379 (29/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOYCE KELLY REGO CONFECÇÃO E COMERCIO - ME<br /><b>Procurador: </b>HELIO JOSE DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  9. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826819907 (VITÓRIA RÉGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
  10. 04/07/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração datada (com dia, mês e ano) e ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura (dia, mês e ano) igual ou anterior ao depósito do pedido de registro, tendo em vista que a apresentada à época do depósito não está completamente datada. Ademais, o documento deve possuir a identificação expressa do signatário representante da empresa outorgante. código IPAS136 · RPI 2426
  11. 22/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2311

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