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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2015 por MAURICIO RAMOS, processo nº 909134774, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909134774
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/03/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularMAURICIO RAMOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Pranchas skates; Artigo para esporte, exceto roupa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909134774 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170202403 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAURICIO RAMOS<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 05/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170202403 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAURICIO RAMOS<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 814626483 (ANARKIA). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2474
  3. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170202403 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAURICIO RAMOS<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  4. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826555837 (ANARQUIA!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  5. 22/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2311

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Classificação figurativa (Viena)