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CACETADAS DO RATINHO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2015 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 909099170, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909099170
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ/CPF do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Difusão de programas de televisão, de rádio e/ou de outro meio de comunicação, inclusive virtual.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909099170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: RATINHO MASSA (900869232) e PROGRAMA DO RATINHO (901584711). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820729876 (RATINHO), Processo 901388220 (RATINHO LIVRE) e Processo 906785910 (RATINHO SHOW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2426
  2. 14/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2310

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